Nesta edição do Pesquisa em Pauta, agenda da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com estudos promovidos pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), os temas são incentivos fiscais nas cadeias produtivas do agronegócio do Rio Grande do Sul (lácteos, carnes e biodiesel).

Além de uma caracterização dos setores e da sua evolução recente, os pesquisadores do DEE Fernando Cruz, Rodrigo Feix e Sérgio Leusin Júnior analisaram a relação entre os incentivos fiscais e o emprego formal nos setores lácteos e de carnes. Os testes econométricos realizados indicaram que o estoque de emprego formal nesses setores tem pouca relação com o volume de crédito presumido ofertado.

Já o setor de biodiesel, que tem características de indústria infante, parece ser um caso bem-sucedido da política de incentivo fiscal estadual, ainda que o seu desempenho esteja muito vinculado ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. A indústria gaúcha do biocombustível iniciou suas atividades em 2007 e rapidamente o estado passou a liderar o ranking nacional de produção.
"As duas análises realizadas pela equipe do DEE, fizeram parte de um grande estudo sobre os benefícios fiscais de ICMS, coordenado pela Secretaria da Fazenda (https://fazenda.rs.gov.br/conteudo/13428/estudo-beneficios-fiscais), que disponibilizou informações inéditas sobre esse tipo de incentivo aqui no Estado”, afirmou o pesquisador do DEE, Fernando Cruz.

Confira aqui tópicos do estudo

Acesse os estudos no íntegra:

Os setores de laticínios e carnes no Rio Grande do Sul: caracterização econômica e análise dos benefícios fiscais de crédito presumido

A indústria do biodiesel no Rio Grande do Sul e o papel das políticas públicas de incentivo