Um mapeamento realizado pelo Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), estimou que ao menos 67.695 habitantes de Porto Alegre vivem hoje em áreas de loteamentos não regularizados. Entre as regiões da cidade com maior número de pessoas vivendo em loteamentos irregulares estão Santa Tereza, Mário Quintana, Sarandi, Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. Realizado em parceria  com a Secretaria de Obras e Habitação (SOP), o estudo divulgado nesta terça-feira (1º/12) tem por objetivo dimensionar o problema e embasar os governos para estruturarem políticas de regularização ou outras iniciativas que visem a garantia de moradia digna.

Para chegar às estimativas na Capital, os pesquisadores do DEE André Augustin, Daiane Menezes, Lidia Cate e Ricardo Oliveira utilizaram como fonte de pesquisa os dados do Cadastro Único, do governo federal, e informações do mapa do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), vinculado à Prefeitura de Porto Alegre. Na base do Cadastro Único de Porto Alegre há um total de 105.573 domicílios registrados, dos quais o estudo conseguiu mapear 99.856. Destas residências, 26.619 estão em loteamentos irregulares, o que representa 26,6% dos endereços identificados. No documento, os analistas não consideraram informações relativas a loteamentos irregulares de alto padrão existentes na cidade.

"Para realizar o relatório, inicialmente encaminhamos formulários para as prefeituras responderem sobre a existência de loteamentos irregulares, mas muitos municípios não têm essas informações. A escolha do Cadastro Único e da base de dados da Prefeitura de Porto Alegre foi a forma mais consistente para mapear as áreas e permitir uma projeção também para outros municípios do Estado", destaca o pesquisador do DEE, André Augustin.

Perfil dos domicílios e população

Quanto às características dos domicílios em loteamentos irregulares na Capital, em 92,4% das residências habitava apenas uma família, enquanto em 6,6% moravam duas famílias. Em relação ao número de pessoas por família, 27,0% delas eram formadas por duas pessoas, 24,5% eram constituídas por três pessoas e em 22,1% eram formadas por apenas um habitante. De acordo com o documento, o número médio de pessoas por família nos loteamentos irregulares é de 2,5 pessoas, enquanto entre os cadastrados que vivem em áreas regularizadas o número médio é de 2,3.

Nos serviços, alguns apresentam pouca diferença de acesso entre moradores de áreas regulares e irregulares inscritos no Cadastro Único. No caso da água, 98,4% dos domicílios irregulares tinham acesso, enquanto nos regularizados o percentual é de 98,6%. Esgotamento sanitário é outro serviço com pouca diferença de acesso entre domicílios regulares e irregulares (90,1% contra 84,9%), percentual semelhante à coleta de lixo direta (93,2% contra 88,3%).

Entre as maiores diferenças está o fornecimento de energia elétrica com medidor próprio. Nos loteamentos irregulares chega a 42,1% dos domicílios, enquanto que fora alcança 64,7% das residências de inscritos do Cadastro Único. O calçamento em frente da residência também tem grande diferença entre áreas irregulares e regulares (53,7% contra 67,6%).

Dos moradores dos loteamentos irregulares registrados no Cadastro Único na Capital, 57,1% se declararam brancos, enquanto 21,7% eram pretos e 20,4% pardos. Quanto ao grau de instrução dos moradores, 45,1% tinham Ensino Fundamental incompleto, 10,8% tinham o Ensino Fundamental completo e 24,7% não tinham instrução. Em relação à renda per capita, 62,4% recebiam mensalmente até R$ 89, enquanto 17,8% tinham uma renda entre R$ 178,01 até meio salário mínimo.

Modelos e Projeções para o RS

A partir dos dados de Porto Alegre, os pesquisadores criaram dois modelos para tentar explicar a ocorrência dos loteamentos irregulares e projetar os números para outras cidades do Rio Grande do Sul, um que leva em consideração as informações dos domicílios e outro relacionado aos indivíduos e bairros.

Levando em conta os dados dos domicílios, não ter um medidor individual de energia ou utilizar gás, querosene, óleo ou vela aumenta em 138,4% a probabilidade da residência estar em um loteamento irregular, enquanto não ter calçamento aumenta a chance em 42,8%. Já o modelo relacionado aos indivíduos e bairros indica que rendas menores do que meio salário per capita aumentam entre 18,2% e 27,4% a probabilidade de residir em um loteamento irregular. Quando o dado considerado é o grau de instrução, em comparação às pessoas com Ensino Superior incompleto ou mais, ter Ensino Médio completo aumenta entre 53,8% e 76,2% a chance do domicílio estar em área irregular, enquanto entre os níveis mais baixos de instrução a probabilidade cresce para um intervalo entre 85,1% e 98,8%.

Quando projetada para todo o RS, a estimativa da pesquisa aponta para uma população de 279.573 pessoas potencialmente vivendo em loteamentos irregulares no Estado. No ranking da projeção por cidade, Porto Alegre aparece em primeiro lugar, com 25,9% do total de pessoas na situação, seguido de Viamão (8,3%), Alvorada (5,2%), Gravataí (4,2%) e Santa Maria (3,8%). "Com essas informações acreditamos que é mais fácil para o Estado planejar as políticas de regularização e pensar em priorização para conseguir executar melhorias para essa população", ressalta a pesquisadora Daiane Menezes.

O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, enalteceu o estudo, lembrando que o Estado nunca obteve um histórico sobre a realidade dos loteamentos. “Buscar essas informações é nosso principal objetivo, pois o que não se controla não se gerencia”, avaliou. Ele destacou ainda a assinatura, na segunda-feira (30/11) da Ordem de Início de Serviços de topografia e laudos técnicos ambientais para áreas localizadas na Capital e na Região Metropolitana. Com investimento de R$ 896.690,33 do governo do Estado, o trabalho fornecerá elementos para a elaboração de projetos visando a regularização fundiária de 73 hectares, beneficiando mais de 10 mil pessoas.

No momento em que novos gestores municipais foram escolhidos pela população, o titular da SPGG, Claudio Gastal, destacou a possibilidade de projetos e parcerias para atacar o problema. "Esta é uma questão abrangente, com impacto direto na vida das pessoas e na gestão das cidades. Lançar olhos nessa situação é fundamental", avaliou.

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Texto: Vagner Benites, Ascom/SPGG